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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37
CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo
No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15
Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal
Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as pensões sofram o mesmo reajuste que os outros benefícios da Previdência Socia
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:50
Maioria do STF vota por legalidade do ProUni
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:35
Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes
Candidatos haviam impetrado mandado de segurança contra ato do Estado de Alagoas, alegando que este teria nomeado, em caráter precário, candidatos classificados em colocações inferiores as suas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 17:36
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 09:52
A relação médico-paciente e seus aspectos de legalidade
O objetivo do presente artigo é abordar os aspectos de legalidade existentes na relação médico
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:49
Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade
STJ que reafirmou entendimento de que é possível a incorporação dos quintos, valor de um quinto da função comissionada por ano de exercício, até o limite de cinco anos, que se incorporava à remuneração, no caso em questão
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:22
Trabalho escravo: MPF defende legalidade da “lista suja”
Instituição pede que Supremo Tribunal Federal revogue medida cautelar que suspendeu portaria ministerial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:30
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico em concurso
Candidato pretendia obter aprovação após ser reprovado no exame psicotécnico na seleção da Polícia Rodoviária Federal
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:30
Legalidade da greve de ônibus será julgada nesta segunda
A depender do que a Justiça determine sobre a greve, os manifestantes ameaçam retornar com os piquetes nas ruas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:40
Procuradorias demonstram legalidade da atuação do Ibama contra empresa
Empresa foi autuada por fornecer informações falsas sobre a aquisição de produtos de origem vegetal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:47
Tributário. Contribuição social. FUSMA. Natureza tributária. Princípio da legalidade tributária.
Restituição. Possibilidade. Prescrição decenal. Tese dos "cinco mais cinco". Apelação provida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Especialista em Contabilidade Gerencial e Societária pela UEL. Ex-Colunista Tributário. Professor convidado em Pós-graduação de Direito Empresarial, Direito Tributário e Contabilidade. Palestrante do 13° Simpósio Estadual de Contabilidade FECEA/UNESPAR. Palestrante Nacional. Sócio fundador da Business Contábil e Tributário. E-mail: marcelosilva@sercomtel.com.br.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:31